TERMOS ENCOMENDA DE ARTE

1. DIREITOS DE USO

- O cliente adquire direitos de uso pessoal e comercial da imagem.

- Pode usar em produtos, promoções, vídeos, jogos ou outros meios, inclusive com fins lucrativos.

- Se for para projetos comerciais (ex: marcas, campanhas, jogos pagos, produtos físicos), o cliente deve avisar o artista com antecedência.

- *Nenhuma taxa extra será aplicada sem justificativa e aviso prévio.

- A obra não pode ser modificada para revenda como arte derivada (ex: traçar, editar ou vender versões como originais), salvo autorização expressa.

2. USO PELO ARTISTA

- O artista pode exibir a arte em portfólios, redes sociais ou vídeos como forma de divulgação.

- Se o cliente quiser que a arte seja privada, deve avisar antes. Isso pode gerar custo adicional.

3. PAGAMENTO & REEMBOLSO

- Pagamento em 2 etapas: 50% antecipado (esboço) e 50% antes da entrega final sem marca d’água.

- A assinatura só pode ser removida mediante acordo prévio.

- Não há reembolso após início da produção, exceto por cancelamento do artista.

- Estornos após entrega final serão tratados como quebra de contrato e podem levar a medidas legais.

4. PRAZO

- O prazo estimado será informado após o primeiro pagamento.

- Atrasos por motivos pessoais ou técnicos serão comunicados.

- Inatividade do cliente por mais de 15 dias encerra a encomenda, sem reembolso.

5. REVISÕES

- Mudanças são permitidas na fase de esboço, *limitadas a ajustes razoáveis do conceito inicial* (pose, expressão, roupa, composição).

- Mudanças extensas ou repetidas podem gerar custos adicionais.

- Após início da finalização (lineart e pintura), são permitidos até 2 ajustes simples (acessórios ou detalhes).

- A fase de pintura será avisada, com paleta apresentada.

- Revisões após entrega final podem ser cobradas, conforme a complexidade.

6. PROIBIÇÕES

- Proibido usar a arte para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios ou para treinar IA sem autorização expressa.

7. SERVIÇOS EXTRAS

- Serviços adicionais como entrega rápida, fundos complexos ou animações podem ser solicitados com custo extra.

- Cada obra é feita sob medida, garantindo um resultado único.

8. COMUNICAÇÃO

- O cliente será informado sobre cada etapa (esboço, lineart, pintura) e poderá acompanhar o progresso.

- A comunicação será por e-mail ou outro canal combinado.